Projetos de Lei - Vereador Amaury Dias
ANO DE 2020
PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
lnstitui a publicação do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados do Poder Público no âmbito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires.
PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DOS PLANTÕES DO SUS
Dispõe sobre a publicação, via internet, de informações sobre os,plantões médicos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município da Estância Turística de Ribeirão Pires.
EMISSÃO DE SENHA SONORA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha sonora, para no âmbito do Município de Ribeirão Pires.
USO DE LÂMPADAS DE LED
Fica instituído, no âmbito do Município de Ribeirão Pires, o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública e empreendimentos imobiliários.
DENOMINA DE "JOÃO DA SILVA LESSA" O VELÓRIO MUNICIPAL
Denomina de "JOÃO DA SILVA LESSA" o prédio público onde se encontra instalado o Velório Municipal do Cemitério da Estância Turística de Ribeirão Pires.
OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL EM GEL
Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem aos usuários álcool em gel, e dá outras
providências.
RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - RSATM
Dispõe sobre o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal – RSATM e dá outras providências.
PROGRAMA "E AGORA JOSÉ? PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Institui o Programa "E Agora, José? Pelo fim da violência contra a Mulher" que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica contra as mulheres por meio de Grupo
Socioeducativo com homens na Estância Turística de Ribeirão Pires e dá outras providências.
ARTE GRAFITE
Dispõe sobre a arte Grafite no âmbito do Município de Ribeirão Pires e dá outras providências.
EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRÍCULAR
Fica instituída na Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires a abordagem de conceitos de empreendedorismo na grade curricular e dá outras providências.
DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE
Institui o “Dia do Desapego Consciente” que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final no âmbito da Estância Turística de Ribeirão Pires, e dá outras providências.
PROGRAMA CULTURAL 'O TEATRO VAI A ESCOLA'
Dispõe sobre a criação do programa cultural ‘O Teatro vai à escola’ no âmbito da Estância Turística de Ribeirão Pires, e dá outras providências.
DOBRO DO PERÍODO DE GRATUIDADE PARA VEÍCULOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS
Dispõe sobre a tolerância de período mínimo para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes a serem adotadas pelos estacionamentos localizados na Estância Turística de Município de Ribeirão Pires e dá outras providências.
SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tributos municipais por até 120 (cento e vinte dias) em virtude da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSO (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA)
Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS
Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de médias e grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados na cidade de Ribeirão Pires.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal e dá outras providências.