Projetos de Lei - Vereador Amaury Dias

ANO DE 2020

PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

lnstitui a publicação do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados do Poder Público no âmbito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires.

PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DOS PLANTÕES DO SUS

Dispõe sobre a publicação, via internet, de informações sobre os,plantões médicos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município da Estância Turística de Ribeirão Pires.

EMISSÃO DE SENHA SONORA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha sonora, para no âmbito do Município de Ribeirão Pires.

USO DE LÂMPADAS DE LED

Fica instituído, no âmbito do Município de Ribeirão Pires, o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública e empreendimentos imobiliários.

DENOMINA DE "JOÃO DA SILVA LESSA" O VELÓRIO MUNICIPAL

Denomina de "JOÃO DA SILVA LESSA" o prédio público onde se encontra instalado o Velório Municipal do Cemitério da Estância Turística de Ribeirão Pires.

OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL EM GEL

Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem aos usuários álcool em gel, e dá outras
providências.

RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - RSATM

Dispõe sobre o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal – RSATM e dá outras providências.

PROGRAMA "E AGORA JOSÉ? PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

"Institui o Programa "E Agora, José? Pelo fim da violência contra a Mulher" que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica contra as mulheres por meio de Grupo
Socioeducativo com homens na Estância Turística de Ribeirão Pires e dá outras providências.

ARTE GRAFITE

Dispõe sobre a arte Grafite no âmbito do Município de Ribeirão Pires e dá outras providências.

SEMANA DO EMPREENDEDORISMO

Institui a Semana do Empreendedorismo, no município da Estância Turística de Ribeirão Pires e dá outras providências.

DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE 

Institui o “Dia do Desapego Consciente” que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final no âmbito da Estância Turística de Ribeirão Pires, e dá outras providências.

PROGRAMA CULTURAL 'O TEATRO VAI A ESCOLA'

Dispõe sobre a criação do programa cultural ‘O Teatro vai à escola’ no âmbito da Estância Turística de Ribeirão Pires, e dá outras providências.

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